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O líder do PSD não tem razões para retirar as afirmações que fez sobre o ministro da Educação em relação à revisão dos contratos de associação com escolas privadas. "Creio que fui muito claro quando falei na semana passada e não tenho nenhuma razão para retirar aquilo que disse", afirmou Pedro Passos Coelho, em declarações aos jornalistas à entrada da escola secundária Frei Gonçalo Azevedo, em São Domingos de Rana, no concelho de Cascais, 10 de maio.
No dia 7 de maio, no Porto, o presidente do PSD lançou críticas ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acusando-o de servir “outros interesses”. “Levando longe esta consequência sobre a decisão que a maioria tomou, seríamos levados a pensar que aquilo que o ministro da Educação – formalmente ministro da Educação, porque, na prática, começamos a ter dúvidas de que seja mesmo ministro da Educação- parece que ele representa outros interesses que não são os da comunidade em geral”, disse então Passos Coelho.
O líder do PSD dedicou o dia 10 de maio à Educação e, depois de ter visitado a Escola de São Domingos de Rana, deslocou-se à Escola Salesiana de Manique, em Alcabideche, também no concelho de Cascais. Ao final da tarde, o presidente do PSD teve um encontro com o Conselho Nacional de Educação, em Lisboa.
Com o fim dos contratos de associação no ensino, adverte Passos Coelho, o Governo não está a pensar nos interesses das famílias e dos estudantes mas em interesses corporativos e ideológicos. "As famílias e os estudantes não têm culpa nenhuma de o Governo querer tomar decisões nesta matéria não a pensar nas famílias e nos estudantes mas a pensar, eventualmente, como já tive ocasião de dizer, noutros interesses, que não são os interesses gerais da comunidade, mas interesses muito definidos quer do ponto de vista corporativo quer ideológico", afirmou.
À saída de uma reunião com o Conselho Nacional de Educação, o líder da oposição frisou não querer "acreditar que o Governo esteja a propor aos portugueses um tal retrocesso apenas porque está condicionado por uma força sindical, nem sequer é por um sindicato, ou por uma cegueira ideológica". Passos Coelho sublinha que o recurso a contratos de associação com o ensino particular e cooperativo para assegurar oferta pública de educação "não custa mais dinheiro ao Estado e aos contribuintes". "Julgo que é manifesto que há interesses corporativos, há interesses que não são os dos estudantes, de certeza, nem das famílias, nem o interesse geral que está em causa nestas decisões. Se fosse, as coisas estariam a ser tratadas doutra maneira, com outra transparência, do ponto de vista técnico com outros dados a suportar estas decisões que nós não vemos, não seriam anunciados por parte do Estado incumprimentos", declarou.
Passos Coelho defende que "o Estado não tem possibilidade de acomodar estes estudantes na oferta que hoje tem sem mais custos" e que "o Estado vai substituir uma despesa por outra despesa". "Não é uma despesa menor, a nossa sensibilidade aponta até para que seja uma despesa superior", afirmou.
O presidente social-democrata questionou números do Governo, segundo os quais, disse, será possível substituir um custo de 80 mil euros/ano, com turmas de 30 alunos com contratos de associação, por um custo de 50 mil euros/ano, em turmas com o mesmo número de estudantes nas escolas públicas. "Quero garantir que se este número fosse fidedigno que a despesa com educação se reduziria não digo a metade, mas a quase metade. É uma afirmação absurda, absolutamente absurda", declarou.
O ex-primeiro-ministro considera que "o Governo está a mostrar alguma vulnerabilidade nesta matéria", recomendou "alguma humildade" para "uma discussão serena e racional", que considera não dever cingir-se aos partidos e ao parlamento, mas estender-se à sociedade, argumentando que "os governos não podem tomar estas decisões à revelia do debate público".
Recusou ainda que o debate seja de oposição entre escola pública e privada, afirmando que muitas vezes as instituições nem sequer são privadas, mas de solidariedade social, não visando, assim, o lucro: "Não estamos a falar de escolas privadas, estamos a falar de escolas que desenvolvem, todas elas, um serviço público de educação".
Para o presidente do PSD, colocar as coisas nesses termos é "um retrocesso": "Se nós limitarmos esta discussão à discussão sobre o que é do Estado, detido pelo Estado, confundindo isso com o que é o serviço público, isso representaria um retrocesso em Portugal gigantesco, seja na educação, seja na saúde, seja no apoio social".
Passos Coelho disse que os sociais-democratas vão "apresentar várias iniciativas nesta área", recusando revelar quais e não querendo também comprometer-se com "conceitos fechados" como o de "cheque-ensino". "O que venha a ser decidido não pode ser decidido nem a meio do ano, nem de contratos, nem de expectativas que legitimamente tenham sido criadas nem nos estudantes, nem nas famílias, nas comunidades educativas", disse.
Passos insistiu na recomendação de "um caminho muito diferente do que tem sido seguido nestes cinco meses pelo Governo, que tem sido de supetão decidir coisas que se aplicam a meio do ano letivo, de qualquer maneira, porque sim".
