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Existe hoje uma nova geração de quadros autárquicos capaz de receber mais competências do Estado central, defendeu no domingo, 11 de dezembro, em Resende, Pedro Passos Coelho. O presidente do PSD assegurou que o Partido voltará a levar ao parlamento as propostas de descentralização, que a maioria chumbou do debate no Orçamento do Estado para 2017.
“Podemos atribuir aos nossos autarcas, às juntas de freguesia e às câmaras municipais mais competências e mais responsabilidades, para que elas próprias possam fazer melhor aquilo que o Estado não faz tão bem”, explicou Pedro Passos Coelho no convívio-autárquico do PSD Resende.
O líder social-democrata destacou a capacidade do poder local de atuar de forma mais eficiência na resolução dos problemas das suas populações, dado que são os autarcas quem está mais perto das pessoas, alcançando respostas “sem gastar necessariamente mais dinheiro”. “Vai uma diferença muito grande entre estar em Lisboa a planear coisas para aqui, para Resende, e estar aqui a encontrar soluções para os problemas”, justificou, dando como exemplo os horários de atendimento dos centros de saúde.
A saúde foi uma das áreas visadas nas propostas de descentralização que o PSD apresentou no debate do Orçamento do Estado de 2017, que a maioria parlamentar chumbou, justificando que aquele não seria o momento adequado para discutir o tema. Pedro Passos Coelho lembrou que, agora, “o primeiro-ministro veio dizer que podemos discutir” a descentralização. “E nós lá apresentaremos outra vez estas propostas”, salientou o líder social-democrata, afirmando-se “convencido de que não há nada que impeça que os municípios possam receber estas competências”.
Acresce que o poder local tem agora equipas habilitadas para os novos desafios que o futuro traz. “É também uma geração mais preparada”, destacou, “para poder atrair algum investimento e gerar oportunidades de desenvolvimento para as terras”. Para o líder do PSD, é incontornável que um dos maiores desafios do futuro para o poder local é a criação de emprego como meio para fixar populações. “As pessoas só ficam nos sítios onde têm emprego”. Para isso, é necessário valorizar ainda mais os recursos locais, acrescentou.
Pedro Passos Coelho não deixou de prestar homenagem ao trabalho que, durante estes 40 anos de poder local os autarcas têm desenvolvido, recordando ainda momentos como a adesão à Comunidade Económica Europeia. “Quando olhávamos para a Europa, olhávamos para aquilo que gostávamos de ser aqui em Portugal: ter sociedades mais desenvolvidas, com mais investimento e mais geração de emprego e em que o bem-estar não estivesse apenas nas grandes cidades, em que as pessoas, para poderem estudar, não tivessem de ir para muito longe.”
“Muitas das coisas importantes que se fizeram, fizeram-se com dinheiro que a solidariedade europeia colocou para pôr Portugal a desenvolver-se”, sublinhou. Coube aos autarcas executar esses fundos e o “PSD tem esse histórico de ter tido grandes autarcas”, reconheceu Pedro Passos Coelho. “Conseguimos, com essa geração de quadros autárquicos, ajudar a transformar muito as nossas terras”, mas hoje as câmaras municipais e juntas de freguesia “podem ser ainda mais ativas”. E são os países mais desenvolvidos aqueles que confiam mais competências ao poder local, vincou ainda o presidente do PSD, sublinhando que “não podemos esperar que o Estado trate de tudo”. Do Estado, espera-se “que seja independente” e que “possa servir” todos os portugueses, avisou.
Numa intervenção onde focou ainda o papel dos partidos, Pedro Passos Coelho sublinhou que o PSD leva o país e os portugueses a sério. “Devemos pensar justamente no bem comum” e no que “pode ser mais importante para todos os portugueses”, o que passa por “construir alguma coisa com futuro e para futuro”. “A riqueza de um país e de uma terra não são riquezas eternas, dependem muito de as pessoas que lá estão saberem acrescentar sempre qualquer coisa”, apontou. Assim, “é preciso estar atento às oportunidades que nos podem bater à porta e podem acrescentar valor ao que já temos”, acrescentou Pedro Passos Coelho, estabelecendo um paralelismo com a gestão de António Costa neste primeiro ano de mandato, em que o líder do PSD vê o crescente risco de “se gastar à vontade” sem acautelar o futuro e sem realismo.
Valorização de recursos próprios para captação de investimento
O líder do PSD apelou para que os concelhos que estão a perder população combatam a “hemorragia de gente” apostando na captação de investimentos que valorizem os recursos próprios. "As nossas terras podem hoje ter soluções de captação de investimento valorizando os nossos recursos próprios, explorando o que temos de bom. Antigamente, ninguém dava nada por isso, mas hoje valoriza-se isso", referiu.
Na intervenção que proferiu no almoço autárquico do PSD de Resende, Passos Coelho sublinhou que apesar de o país ter ganho centros de saúde, escolas e estradas nos últimos 40 anos, há "uma hemorragia de gente” nas terras.
"As pessoas só ficam nos sítios onde têm emprego. Gostamos muito da nossa terra, mas se não tivermos lá emprego, temos de ir à procura dele", alertou.
O presidente do PSD destacou a importância do Douro para o concelho de Resende, localizado no norte do distrito de Viseu. "Cada vez mais o Douro atrai interesse e é preciso trazer uma parte desse interesse para aqui também. Saber fazer o desenvolvimento desta terra com os municípios à volta”, disse.
No seu entender, é necessário atrair os turistas, para que gastem uma parte nestes territórios, onde podem "ver coisas bonitas" e que "estão bem conservadas".
"Há uma indústria à volta do turismo muito importante", acrescentou.
Para o presidente do PSD, estes territórios têm um conjunto de oportunidades para poderem crescer, desde que tenham pessoas competentes e bem preparadas na sua liderança.
"Há certos autarcas que não se deviam ter metido nisto e deviam ter dado a vez a outros. E há outros que são muito bem preparados e que quando fazem o seu trabalho bem feito podem dar esse talento e competência ao serviço desses territórios", concluiu.
