Portugal podia estar a crescer mais, mas essa foi uma ambição que o Governo abandonou. No dia em que o PSD assinalava a memória de Francisco Sá Carneiro, Pedro Passos Coelho não deixou de recordar a herança do fundador do PSD, explicando como os sociais-democratas rejeitam a instrumentalização do Estado, que o atual governo prossegue.
Numa homenagem a antigos autarcas do PSD, em Chaves, dia 4, Pedro Passos Coelho traçou um balanço dos últimos anos, apontando que “a crise ficou para trás, em 2013”, e que a economia vinha a crescer em 2014 e 2015. “Fomos bem-sucedidos quando estivemos no governo, tanto que tirámos o país da bancarrota e o pusemos a crescer” e a “criar mais emprego” do que atualmente; “salvámos o Estado Social”, “deixámos os cofres cheios”. E houve uma melhoria significativa na qualidade da educação, comprovada com os recentes resultados do “Trends in International Mathematics and Science Study” (TIMSS), da International Association for the Evaluation of Educational Achievement, que Pedro Passos Coelho recordou para demonstrar que Portugal ultrapassou muitos países europeus no ensino da matemática e das ciências. “Como é que o fizemos? Com exigência, com exames, com avaliação.” O líder do PSD não deixou de notar que esta foi uma das primeiras reformas que a maioria de esquerda reverteu.
Mas se Portugal quer fazer as reformas importantes e necessárias – a reforma do Estado, da Segurança Social, das estruturas económicas que permitirá crescer mais, como em 2015 – então “precisamos da alma e da ambição reformista que só o PSD tem na sociedade portuguesa”, assinalou o líder social-democrata, apontando que era possível “estar a crescer muito mais em 2016 e a esperar crescer mais em 2017, se as políticas corretas estivessem a ser adotadas pelo Governo”. Porém, o Executivo de António Costa “não quer crescer muito mais”, essa “foi uma ambição que abandonou há muito tempo”.
Pelo contrário, completou o líder social-democrata, o Governo “só quer iludir as pessoas, julgando que com isso conquista votos”. Assim, “faz uma coisa que tenho a certeza que repugnaria Sá Carneiro e que me envergonha a mim”, acusou, referindo-se à programação de medidas populistas consoante o calendário eleitoral, como o aumento extraordinário de pensões ou a integração de trabalhadores precários no Estado, medidas previstas para vésperas das próximas autárquicas.
O presidente do PSD evocou a lei que impõe isenção em períodos de campanha eleitoral, para questionar o comportamento do atual governo: “É isto uma forma séria de tratar os portugueses? Aonde está um bocadinho de vergonha, para não se tratar os portugueses da forma despudorada como este governo trata?”
“O PSD é um partido que leva a sério Portugal e os portugueses”, contrapôs o líder, acrescentando que essa “foi uma lição que aprendemos com Francisco Sá Carneiro, está na génese do nosso partido”. E precisou: “nós não instrumentalizamos o Estado, nem usamos as pessoas para fins eleitoralistas” e, “se for preciso enfrentar incompreensões e dificuldades para lutar pelo bem comum e pelo futuro, não nos importamos de o fazer”.
Pedro Passos Coelho reiterou ainda que o PSD não prescinde das suas convicções “por conveniências eleitorais”. “Nunca seremos desses”, atalhou, “porque esse não é o partido de Sá Carneiro, esse não é o PPD/PSD em que nos forjámos e essa não é a social-democracia em Portugal”. A social-democracia do PSD “fez-se para pôr os portugueses no centro da ação política”, sublinhou.
Os Autarcas devem “lutar pela competitividade dos seus territórios”
Aludindo à mesma herança de Francisco Sá Carneiro, Pedro Passos Coelho descreveu o contributo do Partido para o desenvolvimento do país através do poder local. O líder social-democrata prestou homenagem aos autarcas que estiveram à frente de câmaras municipais, não esquecendo as freguesias, neste ano em que se assinala o centenário da constituição jurídica das mesmas e o 40.º aniversário das primeiras autárquicas democráticas. Para o presidente do PSD, este momento revela que “estamos a entrar numa nova fase” do poder autárquico, em que “as autarquias estão preparadíssimas para receber novas responsabilidades e novas competências, que podem ser desenvolvidas em maior proximidade com as populações”.
Um novo ciclo em que uma das prioridades é “fixar as pessoas”, detalhou, lembrando que, se antes muitas populações não tinham acesso a equipamentos, hoje essas infraestruturas já existem mas sem pessoas para usufruir das mesmas. “E é por isso que os nossos autarcas hoje têm de estar preparados par responder melhor” às necessidades sociais – nas áreas da saúde, educação, apoio social – mas também “devem também estar em condições de poder lutar pela competitividade dos seus territórios, por atrair investimento que traga emprego”. “Porque é isso que fixa as pessoas, as pessoas ficam onde têm a possibilidade de ganhar a vida”, concluiu Pedro Passos Coelho.
Perante centenas de militantes e simpatizantes, o presidente do PSD lamentou que o Governo e a maioria parlamentar tenham rejeitado as propostas para a descentralização de competências que o PSD apresentou, na discussão do Orçamento para 2017. E afirmou que essa votação contradiz a aparente disponibilidade para alcançar consensos, que o Governo diz ter.
“Mas isso já vem sendo hábito”, afirmou o líder do PSD. “Se queremos alguma coisa com ambição para futuro, temos de lutar por ela”, explicou, recuperando novamente a memória do fundador do PSD: “É por isso que o deixa andar nunca nos serve”.