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À semelhança de outros países na Europa e no mundo, Portugal tem conhecido, nas últimas décadas, uma profunda alteração da sua estrutura etária e dimensão populacional, sem precedentes na história, consequência dos processos de declínio da natalidade e do aumento da longevidade. A pirâmide etária sofreu uma alteração progressiva, aumentando a proporção de pessoas idosas. Nesse sentido, o PSD entregou na Assembleia da República uma resolução para que o Governo adote um Plano Nacional de Ação para o Envelhecimento Positivo. Trata-se de um programa de políticas públicas integradas de apoio à população mais idosa, que prevê avaliações intercalares por entidades independentes. Uma iniciativa legislativa que a vice-presidente da Comissão Política do PSD, Teresa Morais, explica em entrevista ao “Povo Livre” e ao PSD@TV.
O projeto de resolução do PSD recomenda ao Governo a aprovação e implementação de um Plano Nacional de Ação para o Envelhecimento Positivo. Em que consiste esta proposta?
O Partido Social Democrata resolveu entregar no parlamento uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a aprovação e implementação desse plano, porque considera que o país precisa de um plano completo, de ação, com medidas precisas, calendarizadas, em diversos setores, que tome a sério a questão do envelhecimento positivo. Na verdade, temos tido ao longo dos anos alguns programas avulsos em determinadas áreas setoriais, mas nunca tivemos um plano nacional de ação completo, amplo, holístico, que integrasse nesse plano todas as áreas que são relevantes para tratar do programa do envelhecimento. Como se trata de uma matéria com cariz fortemente executivo, fizemos através de uma recomendação ao Governo.
Porquê falar em “envelhecimento positivo”?
Não queremos com esta expressão neutralizar outras que estão consagradas e que constam de documentos internacionais e que são válidas e que nós respeitamos, designadamente o conceito da Organização Mundial de Saúde, o de envelhecimento ativo. O que queremos dizer com a expressão “envelhecimento positivo”, que de resto tem sido utilizada nos tempos mais recentes por alguns autores especialistas, a par de outras como “envelhecimento bem-sucedido”, “envelhecimento sustentado”, mas preferimos o conceito de envelhecimento positivo, porque queremos dar uma visão de conjunto a esta política pública, não queremos restringi-lo às áreas clássicas, como a saúde e a segurança social, e queremos contribuir com esta proposta para alterar uma cultura e que vê o envelhecimento de uma forma negativa. Chamar-lhe envelhecimento positivo é uma forma de contribuir para essa mudança de cultura e de mentalidades, que vê no envelhecimento um problema, quando nós queremos que seja precisamente o seu lado positivo. Envelhecer significa que a esperança média de vida das pessoas aumentou, significa uma conquista, ter maior longevidade é um benefício e é isso que queremos sublinhar com esta ideia, tentando contribuir para essa mudança de cultura, que vê as pessoas idosas como um grupo problemático da sociedade portuguesa. A sociedade portuguesa deve beneficiar da experiência e da sabedoria das pessoas mais velhas e deve encarar o envelhecimento com um processo natural.
Os desafios demográficos estiveram entre as prioridades do anterior governo, liderado pelo PSD.
É verdade. O PSD propôs uma reflexão à sociedade portuguesa, uma reflexão sobre a baixa natalidade. Foi elaborado um relatório que suscitou um debate intenso da necessidade de medidas de promoção da natalidade. O Governo tomou as medidas para promover a natalidade, as possíveis no contexto difícil em que nos encontrávamos. Nem todas as medidas eram exequíveis naquela altura, porque tinham um impacto financeiro que não era comportável com a situação do país. Continuam válidas essas propostas. Agora estamos a olhar para o outro lado da questão demográfica: o envelhecimento da população portuguesa. Portugal tem neste momento cerca de 20% de pessoas com mais de 65 anos e a estimativa é de que, em 2050, tenhamos 35% da população nessa faixa etária. Isto diz bem da necessidade de o país se preparar para esse futuro, quando a população mais idosa representará um terço da população portuguesa.
Como avalia a ação do atual Governo nesta questão, até ao momento?
Nesta como em muitas outras matérias não se conhecem medidas relevantes deste Governo, que tem feito uma governação à vista e na sua necessidade de sobreviver politicamente, feito de negociações pontuais. O Governo está concentrado num momento fundamental para a sua sobrevivência, que é a produção de um orçamento que tenha a aprovação dos partidos nos quais se apoia. Aquilo que nós podemos observar ao longo dos últimos meses é que nada se fez, ou até se regrediu.
Que reação espera da parte do Governo, quando a proposta social-democrata for debatida em plenário?
O Governo não tem que estar necessariamente presente nesse debate, mas eu espero que o PS, bem como os restantes partidos consigam receber a relevância desta proposta e estejam abertos à sua discussão e no parlamento. De resto, a nossa proposta foi testada no Fórum das Políticas Sociais, que estamos a desenvolver. Uma das mesas redondas que realizámos foi precisamente sobre o envelhecimento. À volta da mesa, estavam cerca de 20 pessoas, todas elas especialistas no tema, e várias delas insistiram na ideia de que o país precisa de um plano multisetorial, holístico, completo e integrado, a respeito do envelhecimento, que o país nunca teve, e desse ponto de vista representa um atraso, que temos de ultrapassar. A minha expetativa é que o Governo e os restantes partidos reconheçam a bondade dessa proposta.
