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O PSD está a trabalhar num “redesenho das políticas sociais” com o objetivo de combater “perversões” que existem na Educação, Saúde e na área Social. “A nossa ambição, o nosso propósito é muito claro. Nós queremos nos próximos meses, poder de uma forma que pode não ter, digamos, um reflexo muito grande (…), mas iremos multiplicar as ocasiões e as formas de poder interagir com pessoas, profissionais, académicos, que nos ajudem a redesenhar estas políticas sociais”, declarou Pedro Passos Coelho, ao início da tarde de sábado, no Porto, durante o “1º Fórum de Políticas Sociais: Educação, Saúde e Segurança Social”.
Quando o trabalho de redesenhar as novas políticas sociais estiver mais adiantado, Passos Coelho promete uma “convenção de maior dimensão” para discutir os resultados num plenário alargado de modo a que o “país possa ir também conhecer essas políticas que lhes serão dadas a escolher para futuro”.
Esta iniciativa serve para as pessoas conhecerem as “escolhas que vão fazer” e “quais são as políticas que estão associadas a cada partido e cada iniciativa política”. “Não vamos ficar simplesmente à espera que o tempo passe até que os eleitores se lembrem de nós. Estamos muito apostados em trabalhar todos os dias para dar aos cidadãos portugueses razões para que se sintam mais livres para fazer as suas escolhas políticas, conhecendo bem as nossas ideias e as nossas propostas”, explicou o líder social-democrata.
O presidente social-democrata considera que há “perversões” com as atuais políticas sociais e destacou o exemplo do que se passa no Ensino Superior, quando são educandos oriundos de famílias “com mais recursos” a entrar nas universidades públicas, enquanto os estudantes com mais dificuldades económicas teriam de ir para as universidade privadas pagar propinas mais elevadas.
“Quando houve a explosão do acesso ao Ensino Superior, o Estado não tinha vagas, não tinha capacidade nas universidades públicas e, por isso, apareceram muitas universidades privadas. Hoje em dia (…), o Estado foi aumentando a sua capacidade na área pública, mas durante uns anos, na verdade (…) verificava-se que as médias dos alunos eram mais elevadas nos alunos que tinham estratos sociais mais elevados. (…) As vagas mais disputadas, nos cursos mais disputados, do ensino público eram tomados pelos filhos das famílias com mais rendimentos e eram, depois, as famílias de menores rendimentos, que mais esforço faziam para pagar as propinas dos seus filhos nas universidades privadas”.
Para Passos Coelho, o exemplo do Ensino Superior é uma “perversão”, assumindo que as “políticas públicas destinadas a realizar um princípio de igualdade de oportunidades, ao fim de muitos anos revelou-se ineficaz”. “E se é assim, nós estamos a gastar muito dinheiro que precisa de ser gasto, mas não estamos a resolver, pelo menos um dos objetivos fundamentais dessas políticas públicas que é o de realizar a redistribuição dentro de um Estado que concretize a igualdade de oportunidades e que dê a todos a possibilidade de subir na vida, de ser feliz, de se poder realizar profissionalmente (…), de poder fugir da pobreza”.
Passos Coelho reitera a ideia de que a mudança vai exigir um “redesenho das políticas sociais” e “edificar um novo consenso social”, observando, todavia, que para que tal seja bem-sucedido e se possam ultrapassar os “resultados dececionantes”, as finanças públicas têm de estar “em ordem”, porque senão não há Estado Social que resista”.
