A avaliação dos seis meses de atividade do Governo é preocupante. Pedro Passos Coelho faz um balanço muito negativo do que tem sido a ação do executivo do PS. “Objetivamente, as coisas não estão a correr bem. Este Governo tinha prometido um crescimento do emprego e da economia e aquilo a que se assiste é o inverso”, alertou o líder social-democrata, durante um jantar com personalidades de vários setores de atividade, 22 de maio, em Bragança.
A economia tem revelado uma característica nova, que é a inversão do que se esperaria no investimento. “Não se percebe porque é que o governo assiste impávido à greve dos estivadores. A perda para as exportações e para o porto de Lisboa será significativo, e não sair desta inatividade coloca em causa o interesse nacional”, destacou o presidente do PSD, defendendo que o Governo deve corrigir a estratégia económica que tem vindo a seguir. Um dos sinais alarmantes é o fato de Portugal estar a crescer menos do que a média europeia, e, olhando para o resto do ano, percebe-se que a economia portuguesa não crescerá tanto como no ano passado.
Pedro Passos Coelho desafiou, por isso, o Governo a reunir com os partidos que o sustentam na Assembleia, para olharem para os resultados e retirarem as devidas conclusões. “Quem governa deve olhar para os resultados e corrigir quando é preciso”, disse.

Governo destruiu 60 mil empregos
Pedro Passos Coelho apresenta números concretos: o Governo destruiu quase 60 mil empregos em seis meses. O líder social-democrata afirmou que “só no último trimestre (entre janeiro e março) perderam-se 48 mil postos de trabalho” em Portugal. “Se alargarmos este comparador até novembro do ano passado (data da tomada de posse do Governo PS) a destruição de emprego pode atingir quase 60 mil”, acrescentou, salientando que a promessa socialista era “criar 35 mil empregos ao longo do ano de 2016”.
Para Pedro Passos Coelho, “não se pode falar da importância da valorização do território, se a estratégia que o país seguir for errada”. E indicou que Portugal “cresceu, de janeiro a março, metade que a União Europeia”. “Temos hoje a certeza de que por melhor que as coisas corram não conseguiremos ver a economia portuguesa crescer tanto como o ano passado”, afirmou.
Na opinião de Passos Coelho, “a única coisa que se alterou foi a mudança do Governo em Portugal” e desafia o PS e a maioria parlamentar de esquerda (BE e PCP) a, “em vez de fazer uma retórica para esconder esses resultados, que altere a estratégia para corrigir estes resultados”. “Era importante que os partidos todos da maioria se reunissem rapidamente para rever a sua estratégia. Que se reúnam os três (partidos), olhem para os resultados que estão a ser atingidos e tirem conclusões”, desafiou.
Pedro Passos Coelho explicou que iniciativas como as Jornadas da Valorização do Território pretendem dar a conhecer ao país as medidas que o PSD propôs na Assembleia da República e que os partidos da maioria “decidiram reprovar sem qualquer discussão”.

Suspensão da fusão das águas impedirá a sustentabilidade financeira das Águas de Portugal
No dia 23 de maio, em Bragança, o presidente do PSD censurou a decisão do Governo socialista de interromper o processo de fusão das empresas das águas por considerar que vai comprometer a sustentabilidade do setor.
Passos Coelho subiu à Serra de Montesinho, em Bragança, no segundo dia das Jornadas da Valorização do Território em Trás-os-Montes, e visitou a Estação de Tratamento de Águas (Etar) por onde passa o abastecimento à população da cidade. O equipamento, inaugurado há quase 20 anos, pela então ministra socialista do Ambiente, Elisa Ferreira, como a esmagadora maioria dos existentes no país, faz parte da polémica da fusão das empresas, cuja reversão mereceu uma forte crítica por Passos Coelho.
O ex-ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que conduziu a reforma, acompanhou o líder do PSD nesta visita e explicou que além das cinco empresas que resultaram da fusão anterior, o Governo PS quer criar mais seis, num total de onze.
Para o presidente do PSD, “a reversão deste processo de reforma tornará mais difícil que no conjunto do país, a empresa Águas de Portugal tenha a devida sustentabilidade financeira, dado que há, não apenas pelo passado um passivo, mas, sobretudo para futuro há uma escala de novos investimentos que ganharia em ser avaliada de acordo com a consolidação que estava em curso e que agora foi prometido ser interrompida”.
Passos Coelho considera que a reforma do anterior Governo “permitia tornar acessível o abastecimento de água a custos mais compatíveis e mais equitativos no interior do país, onde os investimentos se multiplicam, tornam-se mais caros e servem muito menos habitantes, o que significa que por habitante o custo destes investimentos é muito mais elevado do que no litoral”.
A agregação de todas estas empresas permitia, segundo ainda disse, “o funcionamento, uma espécie peri equação, que tornava mais acessível o custo da água por habitante no interior do país”.
“Por outro lado, dava também mais sustentabilidade e rentabilidade a todos os investimentos que ganhariam uma escala muito maior até porque estes investimentos são muitos pesados, sobretudo em alta”, afirmou.
O ex-primeiro-ministro lembrou que estes equipamentos “precisam de investimentos de manutenção e de substituição ao longo dos anos” e a agregação “dá outra massa critica, outra escala aos próprios investimentos”.

Governo tem discurso incoerente sobre reposição das 35 horas
Comentando a posição do Governo sobre a reposição das 35 horas na Função Pública, o líder do PSD considera o discurso do Executivo “incoerente”, “com versões diferentes do ministro das Finanças e do primeiro-ministro”. “Era importante saber se realmente o Governo tem uma posição sobre essa matéria porque ouvimos o ministro das Finanças ou o primeiro-ministro e não concluímos a mesma coisa daquilo que eles dizem”.
Para Passos Coelho, “há áreas, sobretudo ao nível da saúde em que o impacto desta medida pode fazer resvalar as contas”, porém, ouvindo o ministro das Finanças percebe-se que “os impactos orçamentais ainda não estão totalmente estudados”, já para o primeiro-ministro “dá impressão de que estes aspetos não têm nenhuma relevância”.
O líder social-democrata apontou ainda que António Costa vem dizendo que a aplicação desta medida se fará, ao contrário do que diz Mário Centeno, a toda a Função Pública, tirando casos muito especiais ou pontuais, mas que Passos não percebe se “serão exceção, se serão a norma em muitos dos setores das Administração Pública”: “Portanto, aquilo que se exigiria nesta altura era que o Estado tivesse um discurso que fosse coerente e que se percebesse.”
Relativamente aos custos que a medida possa ter do ponto de vista da execução orçamental, Passos Coelho admitiu que poderão eventualmente ser compensados com outras poupanças. “O que é preciso é saber o que é que o Governo quer e nesta altura não se sabe. A gente não consegue perceber exatamente se o que conta é a opinião do primeiro-ministro ou do ministro das Finanças, ou do ministro da Saúde ou de qualquer outro”, insistiu.
O presidente do PSD alertou no entanto que “é possível que estas medidas vão complicar as contas públicas porque o problema do país é de médio e longo prazo, é um problema de sustentabilidade das Finanças Públicas”.
“Todas as medidas podem ser adotadas desde que se insiram dentro de uma estratégia global que garanta o equilíbrio das contas públicas e isso não é só uma exigência de Bruxelas, isso deveria ser uma exigência nossa do país”.
Isto porque, continuou, enquanto Portugal não tiver contas equilibradas corre riscos de financiamento quer para o Estado, quer para as empresas quer para a economia em geral.
Apontou ainda a possível consequência de “impostos maiores no futuro ou um agravamento de impostos no curto e no médio prazo”.

Governo recuou perante protestos dos colégios privados
O presidente do PSD acusou o Governo de recuar nos cortes dos contratos de associação perante os protestos e depois de ter publicado a lista com os colégios privados que perdiam o apoio. Passos Coelho afirmou que depois de o Governo socialista ter publicado uma lista das escolas que deixariam de poder ter financiamento do Estado, “o primeiro-ministro, em face dos protestos, já veio dizer que cada caso será um caso e que tudo será estudado, mas entretanto já foi tomada a decisão de dizer quais são as escolas que não vão ter esses contratos”.
“Das duas uma: ou o primeiro-ministro está a falar para fazer de conta que já não está tudo decidido ou não está tudo decidido realmente e cada caso agora será estudado e não se percebe porque é que agora foi publicada a lista”, acrescentou.
O líder do PSD entende que “vai ser preciso muito bom senso nesta matéria e ele não tem existido do lado do Governo”.
E lembrou que “os contratos de associação não foram decididos à pressa, nem sequer pelo último Governo”, mas que “são contratos que existem há muitos anos”.
Por considerar que “nem todos no passado foram atribuídos com transparência”, o anterior Governo que chefiou lançou “um concurso público a que todas as escolas se puderam candidatar e a expectativa real era que durante três anos pudesse haver um conjunto de turmas autorizadas pelo Estado”. “Era uma garantia de estabilidade que o Estado dava às instituições uma vez que lhes impôs redução substancial do financiamento que estava ligado a esses contratos do Ensino Particular e Cooperativo”, considerou o ex-primeiro-ministro.
Para o líder da oposição, “começa a ser um bocadinho excessivo o modo como, quer o atual primeiro-ministro, quer o Governo culpam o passado, o Governo anterior por tudo aquilo que são problemas que eles próprios estão a trazer com as decisões que tomam”.
“Hoje, percebemos que o Governo quando o ministro da Educação fez um determinado despacho para regular os contratos de associação para o próximo ano tomou uma decisão que não estudou”, afirmou.
Passos Coelho enumerou ainda que “não sabe se a rede do Estado pode absorver aquelas turmas, quanto é que isso vai custar, que desemprego é que pode ocasionar nas escolas que tenham contrato de associação, que perdas é que pode trazer para as próprias comunidades, para as famílias e para os estudantes”.
“Nada disto foi estudado”, insistiu.